Peça de Teatro: O Julgamento da Internet

Personagens:

Internet: __________________________________

Promotor (a): ______________________________

Advogado (a) de Defesa: ____________________

Juiz (a): __________________________________

Testemunha de Defesa: ____________________

Testemunha de Acusação:___________________

Jurados: __________________________________ 

O (a) juiz (a) é a última pessoa que chega à seção de julgamento e neste momento todos ficam em pé e em seguida se assentam.

Juiz (a): Senhoras e senhores, estamos aqui para um julgamento inusitado. Hoje vai ser decidido neste tribunal se a Internet é culpada de todos os crimes em que foi denunciada: invasão de privacidade, clonagem de cartões de crédito, roubo de senhas, tráfico de pessoas. Essas são apenas algumas das muitas acusações. Neste momento eu irei iniciar o sorteio do Júri que irá participar deste julgamento e gostaria de informar que todos que tiverem os seus nomes sorteados devem participar deste julgamento ou apresentar uma justificativa concreta de sua ausência, pois caso contrário, receberá as sanções previstas em Lei. O (a) Juiz (a) faz o sorteio e chama os jurados que, gradativamente tomam os seus lugares. Em seguida o (a) juiz: Eu gostaria de informar aos jurados que a partir deste momento analisem a questão de forma criteriosa e definem se a Internet é culpada, inocente, ou está sendo vítima de uma sociedade corrompida e ausente de valores.  Com a palavra a Excelentíssima Senhorita Promotora,  ____________________________________________.

Promotor (a): Senhores jurados, eu peço a vocês que ajam com responsabilidade e reflitam sobre os perigos que a Internet representa para a sociedade. Pesquisas recentes revelam que os crimes eletrônicos, aqueles cometidos através da Internet, vêm aumentando a cada dia. E tudo isso é porque a Internet não tem mecanismos para coibir nenhuma destas práticas criminosas. A Internet é como um lobo em pele de cordeiro: ela se apresenta de várias formas, algumas até atraentes como as Redes Sociais, mas isso é uma artimanha. Precisamos ter cuidado, pois a Internet é um perigo. Portanto, eu peço aos Jurados: vamos dar um basta nesta situação e condenar a Internet. Assim esse Júri de hoje, 05 de novembro de 2013, vai ser lembrado pelo bem que fez à sociedade.

Juiz (a): Com a palavra, o (a) Advogado (a) de Defesa.

Advogado (a) de Defesa: A acusação feita à minha cliente é muito frágil, até porque não existem provas concretas que a Internet é culpada de coisa alguma. A Internet não reúne as condições necessárias para que um crime aconteça. Ela apenas oferece os seus serviços, que por sinal foram um avanço na comunicação mundial. Quem comete crimes são pessoas mal intencionadas que utilizam os seus serviços. A Internet não pode ter responsabilidade pela conduta de terceiros. Senhores jurados, vocês não devem se levar por uma falsa denúncia, ajam com a razão e inocentem a minha cliente de todas as acusações.

Juiz (a): Agora a Promotoria vai interrogar a Internet caso considere necessário neste momento.

Promotor (a): Gostaria que a ré esclarecesse alguns pontos cruciais de sua acusação, como por exemplo: a clonagem de cartões, o roubo de informações pessoais e outros crimes que são cometidos somente pela Internet.

Internet: Eu não cometo crime nenhum. Quem é criminoso é a pessoa que utiliza os meus serviços com objetivos obscuros. Tais pessoas fazem isso não apenas pela Internet, mas em qualquer outro lugar. Quanto à clonagem de cartões, muitos bandidos instalam equipamentos nos caixas eletrônicos e roubam informações pessoais dos clientes do banco, portanto isso não tem nada a ver comigo. Eu não posso nem ser acusada de roubo de informações, tráfico de pessoas, pois não faço nada disso, sou inocente.

Promotor (a) com ironia: Não me diga! E por que não existe segurança nos serviços que Vossa Senhoria oferece? Quantas crianças são vítimas nas Redes Sociais que a Internet tanto gaba de ter em seu domínio?

Advogado (a) de Defesa: Protesto Meritíssimo (a)!

Juiz (a): Protesto aceito!

Advogado de Defesa: Está claro que a acusação não tem argumentos suficientes para condenar minha cliente e tenta desviar o foco deste julgamento. Culpar a Internet pelo o que as crianças veem na rede mundial de computadores não tem amparo jurídico. Se as crianças acessam sites impróprios, a responsabilidade é da família e não da Internet. A estratégia da defesa é inadmissível e se continuar assim a Justiça corre o risco de perder a credibilidade junto à sociedade brasileira. Gostaria que os jurados observassem um detalhe importante: até agora a acusação não falou absolutamente nada sobre a conclusão do laudo feito pela perícia em vários equipamentos utilizados pela minha cliente. E sabem por quê? A Perícia constatou que não existem provas suficientes para condenar a Internet. Portanto, jurados... Eu lhes peço que sejam coerentes e votem de acordo com as provas que estão neste processo, ou seja, inocentando a minha cliente.

Promotor (a):A alegação feita pela Defesa é inconsistente. Eu vou ler o que está escrito na página 07 do laudo feito pela Perícia: Diante das provas anexadas conclui-se que houve dolo em atos deliberadamente praticados através da Internet. Diante disso, só lamento dizer que Vossa Excelência não sabe interpretar o laudo ou quem sabe nem observou esse detalhe importante?  Isso, porque Vossa Senhoria alega ter experiência de sobra.

Advogado (a) de Defesa: Protesto Meritíssimo (a)!

Juiz (a): Protesto negado! Mas faço um esclarecimento ao (à) Promotor (a): respeite o (a) Advogado (a) de Defesa, pois o conhecimento intelectual dele (a) não é o foco desse julgamento. Agora prossiga, mas de forma respeitosa.

Promotor (a): Eu peço desculpas se eu me excedi em algumas questões, mas hoje em dia os crimes da Internet não ficam mais impunes. A Presidência da República sancionou no dia 03 de dezembro de 2012 a Lei n.º 12737, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, em homenagem à atriz que teve o seu acessado de forma criminosa, fazendo com que imagens estritamente pessoais fossem vistas por milhares de pessoas, prejudicando assim a honra da atriz. Portanto, essa lei veio para proteger os cidadãos de bem dos males que podem ser causados pela Internet.

Juiz (a): A Defesa tem algo a dizer sobre o assunto?

Advogado (a) de Defesa: Sim, Meritíssimo (a). A aprovação dessa Lei é um grande passo para punir as pessoas que fazem do crime um meio de vida e não condenar a Internet que em momento algum pode ser responsabilizada judicialmente pela má conduta que parte da sociedade tem. (Para o Juiz): Meritíssimo, eu gostaria que a minha Testemunha de Defesa participasse deste julgamento.

Juiz: Por favor, que entre a senhorita: __________________________________________________

 Juiz (a): A Testemunha de Defesa jura dizer a verdade, somente a verdade e nada além da verdade?

Testemunha de Defesa: Sim.

Juiz (a): Pergunte, por favor.

Advogado (a) de Defesa: Por favor, compartilhe conosco os benefícios que a Internet lhe trouxe.

Testemunha de Defesa (depois de certo tempo): Desculpe, eu estava compartilhando no meu celular os beneficiados proporcionados pela Internet. Mas eu gostaria de dizer que a Internet me proporcionou muitas coisas boas. Tenho parentes que moram no exterior e eu converso com eles todos os dias através da Internet. Faço novos amigos, pesquiso trabalhos e leio sites de notícias. Através da Internet eu me tornei uma pessoa muito bem informada e até as minhas notas melhoraram.

Advogado (a) de Defesa: Estão vendo jurados? O que foi dito aqui é somente uma parcela dos muitos benefícios que a Internet proporciona. Portanto, votem conscientes, reflitam... E declarem a minha cliente como inocente. É só isso que eu peço.

Juiz (a): Com a palavra, a Promotoria.

Promotor (a): É óbvio que essas informações sãos boas demais para ser verdade. A Internet é uma ameaça para a nossa sociedade e a testemunha de acusação pode comprovar isso. Gostaria de chamá-la. Por favor, que entre ______________________________________

Juiz (a): A Testemunha de Acusação jura dizer a verdade, somente a verdade e nada além da verdade?

Testemunha de Acusação: Sim.

Juiz: A Promotoria está autorizada a interrogar a Testemunha de Acusação.

Promotora (Para a testemunha de Acusação): Por favor, explique o que a Internet lhe representa.

Testemunha de Acusação: A Internet representa para mim um perigo. Eu não confio em nada que a Internet diz que oferece. Para mim é tudo propaganda enganosa. Tenho vários amigos que forma vítimas de crimes feitos pela Internet através das Redes Sociais. Alguns sofreram até tentativas de sequestro. A segurança da Internet é zero. Portanto, eu acredito que existem duas alternativas: ou a Internet oferece uma segurança de verdade, o que eu acredito ser impossível, ou tem que acabar de uma vez por todas. Não podemos ficar calados diante de tantos crimes.

Promotor (a): A Testemunha de Acusação foi clara em suas palavras. Não adianta fazer de conta que o problema não existe. É preciso agir o mais rápido possível para evitar que haja novas vítimas. Portanto jurados sejam conscientes e votem pela condenação da Internet aplicando-lhe a pena máxima. É só cumprir a Lei.

Juiz (a): Agora que todas as partes foram ouvidas, eu gostaria de saber se ainda existe algo que uma das partes gostaria de dizer. A Defesa, A Acusação?

Advogado de Defesa: Não. Para mim está tudo dentro do planejamento que foi feito.

Promotor (a): Eu gostaria que a ré esclarecesse uma dúvida.

Juiz (a): Pergunte, por favor.

Promotor (a): O que será de Vossa Senhoria após ser condenada por todos esses crimes?

Internet: Eu me reservo no direito de ficar calada.

Promotor (a): Para mim, isso não é uma questão de direito. É mais que isso: é uma confissão!

Advogado de Defesa (bravo): Essa pergunta é uma afronta aos direitos da minha cliente.

Juiz (a): Vossa Excelência deveria pedir autorização para depois se pronunciar, mas eu vou relevar. A pergunta da Promotoria está desconsiderada... Não tendo mais nada a ser tratado, essa seção está suspensa por cinco minutos para que eu consulte os jurados. Todos devem permanecer no recinto.  O (a) Juiz (a) consulta os jurados e mediante a decisão anuncia: Com a maioria absoluta de votos os jurados decidiram:

   CONDENAR (  ) O artigo 154 – A da Lei 12737 é claro: Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:  Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.  O segundo parágrafo do mesmo artigo diz: Aumenta-se a pena de um sexto a um terço se da invasão resulta prejuízo econômico. Partindo desse princípio legal os jurados entenderam que a Internet deve ser condenada. Portanto a Internet está condenada em primeira instância a um ano de detenção devendo ser cumprido incialmente em regime fechado e multa de dez salários mínimos, além de prestação de serviços comunitários por três meses consecutivos. Este julgamento se encerra neste momento.

ABSOLVER (      ) O artigo 154 – A da Lei 12737 é claro: Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita:  Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.  O segundo parágrafo do mesmo artigo do mesmo artigo diz: Aumenta-se a pena de um sexto a um terço se da invasão resulta prejuízo econômico. Mas os jurados entenderam que as provas apresentadas são inconsistentes, pois quem comete crimes são as pessoas e não a Internet. Portanto ela não deve ser responsabilizada por atos cometidos através de terceiros. Os jurados entendem a importância de aumentar a segurança da Internet, mas acreditam que os crimes só irão diminuir a partir do momento em que as pessoas forem mais conscientes em seus atos e a Lei punir com o devido rigor quem decide adotar uma conduta criminosa. Portanto a Internet foi absolvida de todas as acusações apontadas neste julgamento. Este julgamento se encerra neste momento.